Confira
o artigo dos ministros Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da
Presidência da República) e Luiza Bairros (Secretaria de Políticas de
Promoção da Igualdade Racial) sobre o Plano de Prevenção à Violência
Contra a Juventude Negra, lançado em Maceió (AL), no dia 27 de setembro.
Na
semana passada (27/09) lançamos em Maceió a primeira etapa do plano de
prevenção à violência contra a juventude negra. O “Plano Juventude Viva”
foi elaborado pela Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade
Racial da Presidência da República e pela Secretaria-Geral da
Presidência da República, por meio da Secretaria Nacional de Juventude,
com o apoio de um conjunto de ministérios e participação ativa da
sociedade civil.
Essa
iniciativa é o começo da resposta que devemos dar a uma realidade
alarmante: atualmente o homicídio é a principal causa de morte de jovens
de 15 a 29 anos no Brasil. Isso se agrava ao constatarmos que os jovens
negros são as principais vítimas. Em 2010 foram assassinadas quase 50
mil pessoas no Brasil, sendo mais da metade delas jovens (53,3%), dos
quais 76,6% eram negros e 91,3% homens, segundo os dados do Sistema de
Informações de Mortalidade do Ministério da Saúde. Entre 2001 e 2010,
mais de 270 mil jovens foram vítimas de homicídio no país.
Trata-se
de um cenário de violência extrema, de violação flagrante de direitos
humanos, que atinge não apenas um segmento social, mas projeta uma
sombra sobre o futuro do país. Talentos e vocações são ceifados,
impedindo possibilidades de realização humana de que a nação não pode
prescindir. O primeiro passo é reconhecer que as políticas públicas não
estão atingindo os jovens adequadamente. A juventude é criativa em sua
essência, diversa e batalhadora na busca de oportunidades. É nossa
obrigação apoiar essa geração e darmos, principalmente, segurança para
que conquistem seus objetivos.
Onde
o Poder Público mais falha é que a violência é maior. Na ausência de
serviços públicos qualificados abrem-se espaços de conflito relacionados
ao crime, à violência doméstica e ao desprezo pela vida. Isso conforma
um ciclo vicioso, cujo sintoma mais grave é o envolvimento frequente de
agentes públicos em homicídios de jovens. Precisamos reverter esse
cenário com urgência.
O
“Plano Juventude Viva” pretende fazer o Brasil avançar diante desse
desafio. Além da SNJ/SG/PR e da SEPPIR, sua elaboração contou com os
ministérios da Justiça, Trabalho e Emprego, Educação, Saúde, Cultura e
Esportes. Tal articulação governamental apoiou-se também na contribuição
da sociedade civil, por meio de organizações juvenis, do movimento
negro, das pastorais, do movimento hip hop, e dos grupos partidários,
sindicais, de comunicadores, de estudantes e de trabalhadores rurais. A
partir de agora entram também com peso os governos estaduais e
municipais, que executarão cada ação prevista neste esforço coletivo.
Alagoas
é o estado com a maior taxa de homicídios do Brasil, sendo que os
índices de vitimização do homem jovem e negro são maiores do que a média
nacional. O estado receberá a partir de agora cerca de 30 iniciativas
em diferentes frentes para prevenir a violência contra a juventude negra
e será um parceiro importante nesta etapa do plano, que vai servir de
referência para sua ampliação. As ações vão desde pesquisas para
orientar a ação pública até programas específicos de proteção à
juventude mais exposta à violência, passando pela rede de ensino, saúde,
lazer e segurança, por exemplo.
Queremos
levar aos territórios mais afetados pelos homicídios oportunidades de
renovação das relações sociais. Permanecemos com o objetivo contínuo de
superar discriminações e desigualdades históricas e fortalecer as
instituições democráticas, para que o Estado se consolide como promotor e
principal defensor dos direitos humanos.
Apesar
dos enormes avanços das políticas sociais, ainda restam desafios
especiais em relação à juventude negra. O governo da Presidenta Dilma
está comprometido com a mudança dessa realidade e o Plano Juventude Viva
é um exemplo disso. Vamos construir juntos um país em que o direito à
vida sem violência e sem discriminações seja nossa verdadeira base de
convivência social.
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